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Normas e Instruções
Antes de realizar sua solicitação, verifique aqui as normas e exigências a serem observadas. O DEINFRA disponibiliza nesta página alguns documentos e instruções para projeto e implantações na faixa de domínio.
Normas para construções de acessos às rodovias estaduais
Veja neste documento as normas e procedimentos exigidos pelo DEINFRA para a construção de acessos nas rodovias estaduais.
Instruções para elaboração e apresentação de projetos para ocupação ou travessia nas faixas de domínio do DEINFRA
Siga as orientações descritas neste documento. A elaboração do projeto e as normas e especificações relativas à construção e operação das instalações serão de inteira responsabilidade do INTERESSADO, bem como às suas expensas.
Instruções para implantação de adutoras, dutos para transporte de líquidos e similares nas faixas de domínio do DEINFRA
Estabelece as exigências, mínimas necessárias, a serem observadas quando da ocupação ou travessia das faixas de domínio das rodovias estaduais por adutoras e dutos para transporte de líquidos e similares.
Instruções para implantação de linhas de transmissão e/ou distribuição de energia elétrica e telecomunicações nas faixas de domínio do DEINFRA
Estabelece as exigências mínimas necessárias a serem observadas quando da ocupação ou travessia das faixas de domínio das rodovias estaduais por linhas de transmissão e/ou distribuição de energia elétrica e telecomunicações.
Instruções para fixação de engenhos publicitários ao longo das rodovias sob a responsabilidade do DEINFRA
Estas instruções regulamentam e estabelecem condições para a fixação de engenhos publicitários visíveis a partir das rodovias sob jurisdição do DEINFRA.
Diretrizes para implantação de instalações ou obras de terceiros, públicos ou particulares, nas faixas de domínio das rodovias estaduais

As presentes diretrizes dispõem sobre a autorização para ocupação ou travessia das faixas de domínio e faixas non aedificandi das rodovias estaduais sob a jurisdição do DEINFRA, em conformidade com a alínea 'b', inciso I, do Art. 35 do Regimento Interno do DEINFRA, aprovado pelo decreto 1.678, de 15 de abril de 2004.

Diretrizes para a Concepção de Estradas - Interseções em Nível Único
Dispõe sobre a concepção de Interseções em Nível Único.

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