O que é Faixa de Domínio | Legislação | Normas e Instruções | Disque-Denúncia
 
O DEINFRA, por meio deste espaço, disponibiliza aos usuários a possibilidade de registrar solicitações de ocupações da faixa de domínio. Além disso, também é possível acompanhar o andamento da análise de viabilidade de sua ocupação em todas as etapas, desde a assinatura do termo de permissão de uso até a implantação.
 
Solicitação de Faixa de Domínio
Faça aqui a sua solicitação de implantação de elementos na faixa de domínio (acessos, publicidade etc).
 
Consulta de Solicitações
Você poderá acompanhar os projetos já analisados e a situação atual do seu processo de ocupação.
 
Consulta de Termos/Autorizações
Você poderá acompanhar os termos de autorização de uso da faixa de domínio para emissão das Guias de Recolhimento.
 
Documentos Necessários
O DEINFRA disponibiliza através deste site uma série de documentos e normas para solicitação e implantação de elementos na faixa de domínio. Antes de realizar sua solicitação verifique a documentação necessária.

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